O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu um webinário para gestores municipais. Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o evento apresentou as fontes e os mecanismos do financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Salário-Educação e nos programas federais voltados às redes públicas de ensino.
“O Fundeb é um grande fundo investidor da educação, na direção da promoção da igualdade e da equidade. Precisamos enxergar todas essas fontes, trabalhar com esses recursos a partir de um bom diagnóstico da situação de cada município”, destacou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt.
Além do Fundeb, foram destacadas outras iniciativas de financiamento da educação, como o programa Escola em Tempo Integral; o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas e Novos Estabelecimentos (EI Manutenção); o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma das grandes prioridades do MEC nesta gestão. Também foram apresentadas as ferramentas que o MEC disponibiliza às redes com as informações sobre financiamento e as estratégias para a utilização dos saldos nas contas municipais referentes aos programas de educação básica.
Apoiado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro reuniu representantes das gestões municipais e equipes técnicas das redes públicas de ensino, em especial das administrações cujo mandato se iniciou neste ano.
Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação.
Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB