A gestão democrática e o enfrentamento das violências nas escolas foram temas de um webinário promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta segunda-feira, 28 de abril. O evento, que encerra a Semana da Convivência Escolar, foi transmitido ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube.
O encontro foi conduzido pela coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz, e contou com a presença da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Pilar Lacerda; da juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri; e do assessor de gabinete da Secadi, Cleber Vieira.
“Esse encontro nos convida à reflexão sobre o papel da gestão escolar das políticas públicas educacionais e da articulação intersetorial na construção de respostas integradas coletivas e eficazes. São múltiplas as formas de violência que se manifestam no cotidiano escolar. Vamos debater as estratégias de fortalecimento da gestão democrática na escola, da participação ativa e da comunidade escolar nesses processos decisórios”, afirmou a coordenadora-geral.
O assessor de Gabinete da Secadi, Cleber Vieira, lembrou que há um ano foi publicado o Decreto nº 12.006/2024, o qual instituiu o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e regulamentou a Lei nº 14.643/2023. Essa norma já havia autorizado o Governo a implantar o sistema de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Segundo Vieira, a criação do Snave é fruto do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) “Prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”, coordenado pelo MEC, implantado logo que se ntensificaram os casos de violência nas escolas.
O assessor também observou que o GTI atribuiu funções e competências ao MEC, ao Ministério da Justiça, o Ministério dos Direitos Humanos e a todos outros órgãos envolvidos. Para ele, o webinário foi uma oportunidade para resgatar esse histórico e fazer uma leitura institucional do que foi feito até agora. O grupo contou com a participação de especialistas em diversas áreas, para a realização de um trabalho interdisciplinar. “Havia a necessidade e uma demanda muito grande imposta pela sociedade brasileira de uma resposta do MEC, dos educadores, dos estudantes, dos órgãos de controles e dos Poderes. O Ministério da Educação precisava dar uma resposta a esse fenômeno da violência nas escolas, mas principalmente ao da violência extrema, que naquele período começou a bater à porta de maneira tão dramática para nossos estudantes, nossas escolas, professores e professoras e, obviamente, para a sociedade como um todo”, destacou ele, afirmando que a melhor resposta para esse esforço institucional do MEC foi a criação da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Enfrentamento da Violência nas Escolas.
O evento foi voltado para gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação, conselhos escolares, educadores, estudantes, pesquisadores, universidades, redes de proteção, organizações da sociedade civil e interessados na temática da convivência escolar e da gestão democrática.
PROEP – O MEC coordena nacionalmente o Programa Escola que Protege (ProEP), garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi