Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
O Estudo
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
O EstudoO Estudo
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

12 de maio de 2025
Compartilhar

12/05/2025 – 18:05  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros”

O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de estelionato for cometido contra idoso ou vulnerável.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP) e altera o Código Penal.

“Atualmente, o Código Penal estabelece essa proteção apenas para pessoas com 70 anos ou mais, mas a legislação brasileira já reconhece como idoso aquele que possui 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso”, afirma a deputada.

“Considerando que pessoas a partir dos 60 anos frequentemente são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros, é imprescindível adequar a legislação penal para garantir maior proteção a essa parcela da população”, acrescenta Ely Santos. 

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.  Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes

Leia também

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

10 de junho de 2025
Nacional

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

10 de junho de 2025
Nacional

Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência

10 de junho de 2025
Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

10 de junho de 2025
Nacional

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

10 de junho de 2025
Nacional

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

10 de junho de 2025
O EstudoO Estudo