A criação da Semana Nacional de Educação Cidadã foi debatida, nesta quarta-feira, 28 de maio, no Senado Federal. A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu o encontro para analisar o Projeto de Lei 4.799/2024, que propõe a instituição do evento, a ser realizado anualmente, na segunda semana de agosto O Ministério da Educação (MEC) integrou o debate, apresentando as políticas públicas voltadas para o tema, em construção na pasta.
A coordenadora de Estratégia de Educação Básica do MEC, Daiane de Oliveira Lopes Andrade, que representou o ministério na ocasião, ressaltou que este vem desenvolvendo ações voltadas para a cidadania e a sustentabilidade, integradas à aprendizagem em sala de aula e no ambiente escolar.
“Quando pensamos em ações voltadas para a promoção da cidadania, procuramos pensar na governança interfederativa; na articulação com territórios; nessa orientação curricular que é a base para os conteúdos desenvolvidos em sala de aula; nas práticas pedagógicas; na formação dos profissionais; e no monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas”, observou Daiane. Uma portaria com a regulamentação do tema está em processo de publicação no Ministério da Educação.
Além do MEC, participaram da audiência púbica representantes de universidades, de associações e de entidades ligadas ao tema da educação. O debate na comissão foi provocado pelo projeto, apresentado em 2024, de autoria do senador Jayme Campos. “A formação de uma sociedade democrática e participativa depende, em grande medida, do desenvolvimento de uma consciência cidadã que valorize a participação ativa nos processos políticos e sociais”, justificou o parlamentar.
Segundo Campos, ao ser incorporada ao calendário escolar, a Semana Nacional de Educação Cidadã teria o objetivo de “incentivar a difusão de conteúdos relacionados à educação cidadã e aos direitos da cidadania, apoiando o letramento político como uma forma de educação para a democracia”. Entre as atividades previstas para o período, estão palestras, oficinas, debates, capacitação de educadores e visitas a instituições do Poder Legislativo e do Judiciário, como formas de contribuir para a formação cidadã de estudantes e professores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC