O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), conduziu, na quinta-feira, 28 de agosto, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) responsável por formular a proposta de criação e implementação da Universidade Federal Indígena (Unind). Por unanimidade, os membros do GT aprovaram que a sede da futura universidade será em Brasília (DF). A criação de eventuais campi em outras regiões será discutida posteriormente, após a aprovação da lei que instituirá a Unind.
Também foi definido um cronograma de trabalho, com duas novas reuniões já agendadas para 10 e 16 de setembro, quando serão finalizados o projeto de lei e a exposição de motivos que fundamentará a proposta ao Congresso Nacional.
Foi aprovada, ainda, a proposta de ser criado, após criação legal da universidade, um comitê para auxiliar na implantação e construção das políticas acadêmicas. O encontro contou com 43 participantes e ampla presença de lideranças indígenas, consolidando mais um passo no processo de construção coletiva da instituição. Quando criada, o Brasil passará a ter 70 universidades federais.
Segundo o secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, que preside o GT, a criação da Unind “é uma demanda histórica e fruto do trabalho coletivo e colaborativo entre diferentes povos e saberes, respeitando as especificidades culturais e linguísticas, consolidando espaços de resistência e transformação. É um projeto de educação superior que reafirma a diversidade como princípio e a autonomia dos povos, a partir de um modelo centrado na diversidade, na autonomia e na autodeterminação”.
As lideranças indígenas agradeceram o compromisso do governo federal com a retomada célere dos trabalhos e solicitaram a realização de um evento presencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, para a entrega e assinatura do projeto de lei.
Construção – A retomada do GT foi determinada pelo ministro Camilo Santana por meio da Portaria MEC nº 536, de 23 de julho de 2025. Coordenado pela Sesu, o grupo reúne representantes de diferentes estruturas do MEC: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Integram, ainda, o GT, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei); a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei); o Fórum Nacional de Educação (FNE), além de instituições de ensino superior parceiras da educação escolar indígena.
Unind – A criação da Universidade Federal Indígena (Unind) é resultado de um processo de escuta e diálogo com os povos indígenas de todas as regiões do país. Em 2024, o MEC, em parceria com o MPI, a Funai e universidades, promoveu 20 seminários regionais, que subsidiaram o documento-base da proposta.
O texto enfatiza princípios como autonomia e autossuficiência indígena, pluralidade epistêmica, valorização das línguas, fortalecimento das mulheres indígenas e combate ao racismo epistêmico. A futura universidade terá atuação em rede, articulando saberes tradicionais e científicos, com o objetivo de formar profissionais indígenas e contribuir para o fortalecimento das comunidades e da sociedade brasileira como um todo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu