Nesta quinta, 14 de agosto, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de audiência pública da Comissão Especial do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – 2024-2034 para debater a implementação de serviços de psicologia e serviço social em escolas públicas. O encontro faz parte da série de debates que a Câmara dos Deputados tem promovido para analisar o PNE.
A pasta foi representada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha. Segundo ela, o Conselho Nacional de Educação (CNE) está discutindo diretrizes para o trabalho de psicólogos e assistentes sociais, e estas diretrizes devem estar prontas em novembro. “Quero dizer que uma das grandes perspectivas que marcou a nossa formulação no Plano Nacional de Educação é, justamente, o trabalho intersetorial. Então, essa é uma perspectiva necessária para a garantia do cumprimento do Plano Nacional e para que a educação tenha, de fato, um lugar estratégico no projeto de desenvolvimento do país”, afirmou.
Durante sua fala, a diretora ainda explicou que o PNE possui uma série de estratégias que têm relação com o aporte e o apoio desses profissionais no desenvolvimento do trabalho pedagógico das escolas. “O cumprimento da lei será tanto mais eficaz na medida em que as escolas estejam juntas pensando os seus problemas com a mediação de profissionais como os assistentes sociais e os psicólogos”, concluiu.
Participantes – A audiência, presidida pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), também contou com as participações de Raquel Souza Lobo Guzzo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Marciângela Gonçalves, conselheira vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase