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Projeto prevê exame complementar ao “teste do olhinho” aos 6 meses de vida
06/06/2025 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes: teste do olhinho não detecta todas as doenças que afetam…
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
28/04/2025 – 11:09 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi…
Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública
20/05/2025 – 19:22 Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde O Congresso Nacional será iluminado de verde…
