O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, entre 20 e 23 de maio, em Porto Velho (RO) e Brasília (DF), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas de consulta de dados educacionais.
Participaram do encontro técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, destacou a importância da agenda de encontros: “É de extrema relevância para o MEC essa presença nos estados, não somente por nos aproximar dos territórios e demonstrar a política de diálogo e de cooperação com os entes federados, mas também para mobilizar e integrar os diversos atores e entidades envolvidos no processo de elaboração dos planos decenais de educação”.
A secretária pontuou que, com a iniciativa, a expectativa é que os planos elaborados pelos estados e municípios caminhem no sentido de colaborar com o alcance das metas nacionais, estando em consonância com o PNE, ao passo que reflitam as necessidades e os desafios locais.
Segundo Alessandra Assis, Coordenadora-Geral de Articulação com os Sistemas de Educação, por meio do planejamento participativo e do alcance de objetivos, metas e estratégias, baseadas na realidade de cada território, é possível enfrentar os complexos desafios da educação de forma mais efetiva. “Não é preciso só ter um plano aprovado em lei, é preciso implementá-lo e monitorá-lo continuamente, como prevê o regime de colaboração entre os entes federados estabelecidos no PNE”, disse.
Novo PNE – Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e Conselho Nacional de Educação.
Contexto – No ano passado, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação.
Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase