O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta segunda-feira, 2 de junho, portaria que retoma o prêmio Vivaleitura e institui o comitê gestor da honraria. A iniciativa visa estimular, fomentar e reconhecer as melhores práticas e iniciativas que promovam e valorizem o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas como ferramentas de transformação social e educacional no país. A cerimônia oficial de lançamento será realizada na terça-feira, 3 de junho, na Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília.
A iniciativa irá destinar R$ 550 mil aos ganhadores. Serão beneficiadas 25 práticas inovadoras das seguintes categorias: bibliotecas públicas, comunitárias e privadas; escolas públicas, privadas e bibliotecas escolares; práticas continuadas em espaços diversos; escrita criativa; e sistema prisional e socioeducativo. O vencedor de cada segmento receberá a premiação de R$ 50 mil, enquanto os seguintes quatro finalistas receberão R$ 15 mil cada.
As inscrições para o prêmio são gratuitas e poderão ser realizadas de 10 de junho a 11 de julho, pelo site Mapa da Cultura. Pessoas físicas e jurídicas podem concorrer. O prêmio será realizado anualmente pelas duas pastas, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e apoio da BDB.
O evento de lançamento será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 10h, horário de Brasília. Durante a ocasião, a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, e o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, darão mais detalhes sobre a seleção.
Comitê – O comitê gestor da premiação será responsável por elaborar e aprovar os editais e os planos anuais de trabalho da iniciativa, além de estabelecer o calendário anual de atividades; as ferramentas e indicadores de acompanhamento, avaliação e aferição dos resultados do prêmio; indicar representantes para comporem as comissões de avaliação nas fases de seleção e habilitação dos editais; atuar como instância recursal dos editais; e divulgar as ações e os resultados do Vivaleitura.
O comitê será coordenado por um representante do MinC e terá como membros um integrante do MEC; um representante do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL); além de representantes de empresas privadas, órgãos públicos, organismos internacionais ou instituições da sociedade civil que participarão da execução do prêmio.
A participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. As reuniões ordinárias ocorrerão a cada três meses, e, de forma extraordinária, sempre que necessário.
Assessoria de Comunicação Social do MEC