Começou, nesta segunda, 25 de agosto, o 3º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). O encontro, que vai até 27 de agosto, constitui um componente essencial da estratégia de implementação e gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A abertura foi transmitida pelo canal do MEC no YouTube.
O objetivo do ciclo é fornecer apoio técnico aos membros da Renalfa, rede dedicada a coordenar e implementar as políticas de alfabetização em nível local. As formações são realizadas trimestralmente para articulação das políticas públicas relacionadas à alfabetização, fornecendo bases para uma estrutura de governança sistêmica do CNCA.
Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, ressaltou que: “Nosso papel no ministério é apoiar, induzir e fortalecer as redes municipais e estaduais, para que a alfabetização aconteça e que chegue nos índices ambiciosos que estabelecemos, e não só até o final dessa gestão, mas até 2030. Criança alfabetizada não é uma política de governo, é um compromisso com o Brasil”. A diretora citou que, em pouco mais de dois anos e meio de governo, já foram investidos mais de R$ 1,4 bilhão no CNCA.
“Esse encontro vem com essa perspectiva de a gente se apropriar, cada vez mais, de todas essas interfaces que perpassam o compromisso, de acompanhamento, de monitoramento, da criação de políticas, de formação, de avaliação dos indicadores, de ver a educação infantil como parte integrante desse processo, e aí a gente consegue avançar em prol da implementação qualificada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, pontuou a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita de Luna.
Em sua fala, Marisa Costa, diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC, afirmou que garantir o fortalecimento da construção dos saberes pelas crianças, na idade certa, garante que no futuro elas tenham uma trajetória escolar de sucesso. “O Pé-de-Meia, atualmente, atende a mais de 4 milhões de estudantes do ensino médio, e uma parte desses estudantes ainda sofre consequências de processos de alfabetização tardios”.
Também participaram do evento Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Roberta Barreto de Oliveira, secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Maria Virgínia Feitosa, representante no Rio de Janeiro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Márcia Baldini, representante da Undime Nacional; e Adriano Giglio, representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Renalfa – Estabelecida pela Portaria nº 1.774/2023, a Renalfa é um componente fundamental do CNCA, ao ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino. Conta com mais de sete mil articuladores, sendo cinco nacionais; dois em cada estado e no Distrito Federal; três em cada região; e um em cada município. Assim, com uma coordenação integrada às políticas educacionais de alfabetização em todo o país, a Renalfa visa promover a melhoria contínua da qualidade da alfabetização.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB