O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está orientando as escolas elegíveis para adesão ao segundo ciclo do programa Ensino Médio Mais. Em webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube, a pasta prestou esclarecimentos sobre a elaboração das propostas pedagógicas, que devem ser encaminhadas pelas escolas até o dia 8 de junho.
Para este segundo ciclo, 1.286 escolas estão aptas, com uma estimativa de investimento de R$ 16 milhões. Os valores serão repassados via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As secretarias de educação e as escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os estudantes.
“Os gestores devem se atentar ao prazo, pois, por motivos de execução do orçamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) precisa realizar o pagamento até 30 de junho”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Médio da SEB, Valdirene Alves. A Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC disponibiliza materiais de orientação tanto para o 2º ciclo de adesão quanto para a execução dos recursos do programa Ensino Médio Mais.
A coordenadora reforçou que a elaboração das propostas pedagógicas para o Ensino Médio Mais pelas escolas deve considerar o desenvolvimento de atividades, na perspectiva democrática e participativa, que possibilitem aos professores e aos estudantes a reflexão sobre as diversas dimensões que incidem na oferta do ensino médio noturno presencial. “Também é preciso levar em conta a realização de encontros, no espaço escolar, para a escuta dos jovens que frequentam as turmas do ensino médio noturno presencial, e as orientações encaminhadas pelas secretarias de educação, que acompanharão o desenvolvimento da ação junto às escolas participantes”, completou.
O programa Ensino Médio Mais visa fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio noturno regular presencial, alinhadas ao perfil dos estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo para a sua permanência na escola. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas, após análise do Comitê Nacional de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
Primeiro ciclo – Em 2024, o programa recebeu a adesão de 23 secretarias estaduais de educação, contemplando 1.683 escolas, com um repasse de R$ 22 milhões. Para esta segunda adesão, a estimativa de repasse é de R$ 16 milhões para 1.286 escolas aptas. Os valores são repassados por faixa de matrícula, sendo:
Ensino Médio Mais – O programa Ensino Médio Mais é uma iniciativa do MEC destinado à oferta de um ensino de qualidade. Voltado para um público em condição de maior vulnerabilidade — os estudantes do ensino médio noturno regular —, o programa busca fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino presencial, alinhadas ao perfil dos estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo, assim, para o aprendizado e a permanência desse público na escola.
Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o programa visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade no acesso; a permanência, com trajetórias escolares bem-sucedidas; o aprimoramento da organização curricular e pedagógica; e o foco no desenvolvimento integral dos estudantes.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Também está em conformidade com a Lei nº 14.945/2024, a qual definiu que os estados deverão manter em seus municípios ao menos uma escola de ensino médio regular noturno onde houver demanda manifesta e comprovada de matrícula.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)