O Ministério da Educação (MEC) participou nesta terça-feira, 3 de junho, do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento busca ampliar o diálogo e a troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, órgãos de controle e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle no âmbito das parcerias e transferências de recursos da União para aprimorar a execução de políticas públicas e melhorar a vida do cidadão.
Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, destacou programas prioritários da pasta, como o programa Escola em Tempo Integral e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que são operacionalizados por meio de plataformas digitais em atuação conjunta com estados e municípios.
“Todos esses programas ocorrem por meio de ferramentas de transferência. Estamos tratando aqui de uma transformação, ou quase uma revolução, nos serviços. O que estamos fazendo nas três esferas de Poder é uma mudança de chave, uma mudança que já tem efeito concreto na vida das pessoas”, comentou. “Neste ano, mais de um milhão de crianças passaram a receber merenda em escolas de tempo integral, com o aumento de novas matrículas na modalidade, em comparação com 2022. O programa Escola em Tempo Integral já investiu mais de R$ 4 bilhões em estados e municípios”, completou Grisa.
Durante o evento, também foi destacado o Contrata+ Brasil, plataforma lançada pelo governo federal no início do ano para simplificar processos nacionais de compra. O MEC e o MGI estudam viabilizar a inserção do PDDE na ferramenta, que é um espaço digital de oportunidades de negócios para conectar compradores públicos (prefeituras, governos de estados e o governo federal) e microempreendedores individuais. Atualmente, cinco escolas no estado do Rio de Janeiro executam o PDDE por meio da plataforma, como projeto piloto.
FNTU – O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União é gratuito e a expectativa de púbico para este ano é superior a 3 mil participantes. Com o tema “Um universo de possibilidades para a gestão pública”, a décima edição contará com mais de 200 palestras simultâneas, incluídas em doze jornadas temáticas, além de vários painéis e oficinas. Nos três dias do evento, o foco estará no debate sobre como aprimorar a execução de políticas pública para melhorar a vida do cidadão.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria Executiva