O Ministério da Educação (MEC) organiza, nesta semana, o Seminário Técnico Juros por Educação, evento que reúne técnicos do MEC, especialistas e gestores estaduais de educação profissional e tecnológica (EPT). O encontro teve início nesta quinta-feira (7) e prossegue até sexta-feira (8), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O programa Juros por Educação integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e tem como meta a expansão de matrículas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), com financiamento dos juros das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Na abertura do seminário, o secretário executivo substituto do MEC, Rodolfo Cabral, falou sobre os desafios da juventude brasileira. “Temos pela frente uma janela clara de oportunidade, que é investir na EPT como um motor de transformação social e vetor de desenvolvimento social e econômico. Mais do que uma aspiração, a educação profissional e tecnológica é uma alavanca de crescimento para o país. Além de ser estratégia econômica, é também uma política de equidade, inclusão e mobilidade social”, afirmou.
O secretário ressaltou pesquisas que revelam superioridade de 20% na renda média entre jovens formados em cursos técnicos em comparação aos que concluem o ensino médio tradicional. Segundo Cabral, a formação técnica é uma resposta concreta às transformações globais e às necessidades locais. Por isso, sua expansão tem sido uma prioridade do governo federal. “A lógica é simples e poderosa: usar os frutos da responsabilidade fiscal para cumprir um dever ainda maior, ligado à oferta da educação de qualidade e ao futuro do Brasil. Investir na EPT é investir no Brasil real, o Brasil que trabalha, que cria, que quer crescer”, disse Rodolfo.
Expansão – O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, afirmou que a vantagem do Juros por Educação é trabalhar a questão qualitativa, “como a melhoria de laboratórios, de infraestrutura e a capacitação de pessoal, com inclusão e equidade”.
Bregagnoli explicou que o programa prevê a aplicação de 60% de recursos em EPT e os outros 40% em investimentos em outras áreas, tais como como educação infantil, saneamento e habitação. “O Propag vai além da EPT, pois aborda outras áreas e pode ser desenvolvido em parceria com diversas instituições em âmbito local”, afirmou.
A subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional, Suzana Teixeira, encerrou a mesa abordando o uso dos recursos e detalhando de que forma os estados podem utilizar o programa, contribuindo para a sustentabilidade financeira e o crescimento equilibrado dos estados. “O Propag é um refinanciamento que vem de maneira muito estruturante, e não prevê simplesmente o alongamento da dívida. Na verdade, ele dá a possibilidade ao gestor de abrir mão desse recurso para pagar juros para investir no Estado. O próximo passo é destinar os recursos para colher resultados junto à sociedade”, resumiu a gestora.
Programação – As atividades se estendem durante dois dias de evento com painéis, oficinas e reuniões. Participam do seminário gestores estaduais de Educação, técnicos do MEC, representantes de ministérios parceiros, instituições e especialistas em políticas públicas educacionais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec