Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
O Estudo
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
O EstudoO Estudo
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Motta sobre segurança pública: Câmara não vai frustrar esse legítimo clamor popular

26 de maio de 2025
Compartilhar

26/05/2025 – 11:53  

Reprodução/YouTube

Motta defendeu um texto que seja firme no combate ao crime organizado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai buscar um texto de consenso para aprovar a chamada PEC da Segurança Pública. Segundo ele, é indispensável dialogar com todos os setores: entes federados, comunidade acadêmica, especialistas, forças de segurança e sociedade civil.

Motta participou do 2° Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, em São Paulo, nesta segunda-feira (26).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.

A PEC da Segurança Pública está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Direitos e garantias
Motta defendeu um texto que seja firme no combate ao crime organizado, mas respeite os direitos e garantias constitucionais. “O combate ao crime precisa ser firme, inteligente, legal e legítimo. Quando o Estado cumpre a Constituição, ele se fortalece; quando o Estado cumpre a Constituição, a população se sente protegida”, disse.

“Temos que ter a coragem de apontar nosso principal inimigo: o crime organizado. As facções controlam comunidades inteiras, impedindo a entrada da polícia e submetendo a população a todo tipo de abuso, e operam toda sorte de crime e violência”, afirmou o presidente.

Motta voltou a dizer que espera que a proposta não seja objeto de disputa política partidária e eleitoral. Segundo ele, é preciso agir com espírito público. “A tramitação é uma oportunidade histórica de avançar no combate ao crime. Tudo farei como presidente para que aproveitemos a oportunidade. O povo brasileiro clama por paz e segurança, e vamos responder com vigor e com responsabilidade, sem ceder a soluções fáceis e erradas”, prometeu Motta.

PEC da Segurança Pública
Os principais pontos da proposta são:
• confere status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído em 2018 por lei ordinária;
• prevê maior integração entre a União e os entes federados na elaboração e execução da política de segurança pública;
• inclui na Constituição o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, composto por representantes do governo federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios, além da sociedade civil; e
• deixa explícito no texto constitucional que as novas atribuições concedidas à União em relação à segurança pública não excluem as competências comum e concorrente dos demais entes federados, ou seja, não retira poderes dos estados de atuar na segurança pública.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Leia também

Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média

Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média

11 de junho de 2025
Nacional

Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul

11 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

11 de junho de 2025
Nacional

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

11 de junho de 2025
Nacional

Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

11 de junho de 2025
Nacional

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

11 de junho de 2025
O EstudoO Estudo