Em 2025, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) encerrou seu novo ciclo com mais de 92 mil novas matrículas, com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais, totalizando 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil, reforçando o papel fundamental da educação popular na educação de jovens e adultos (EJA).
Criado em 2004 com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade no país, o PBA foi retomado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). As turmas acontecem em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, para ampliar o ensino a grupos vulneráveis, que não tiveram acesso à educação na idade regular.
Formação – As turmas do PBA são organizadas por gestores regionais com apoio de voluntários, em um processo escalonado que inicia com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, realizada por universidades e institutos federais, e se estende à capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA.
A formação é conduzida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), em que são oferecidos cursos autoinstrucionais, que abordam conteúdos como fundamentos da EJA, práticas pedagógicas, metodologias ativas e gestão de processos educativos. As trilhas combinam oficinas on-line, círculos de cultura virtuais e diálogos virtuais, todos certificados pelas instituições responsáveis.
Para apoiar o trabalho pedagógico dos alfabetizadores e reafirmar seu compromisso com a democratização do acesso à educação, a pasta disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, que está disponível na página da iniciativa no Portal do MEC.
PBA – O Programa Brasil Alfabetizado disponibilizará 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização.
O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios.
Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores —intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.
Os recursos do programa são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em âmbito nacional.
Pacto EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Nesse contexto, os objetivos do pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a sua escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi