O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 7 de setembro o prazo de inscrição das instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais na modalidade de educação a distância (EaD) para a Formação Continuada para Diretores Escolares da Educação Básica. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário próprio, conforme previsto no Edital nº 4/2025. O chamamento público visa fomentar a oferta de cursos voltados ao fortalecimento da gestão escolar, de forma gratuita e on-line.
A iniciativa integra um conjunto de ações da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC para qualificar o trabalho de diretores e das diretoras que estão à frente das mais de 120 mil escolas públicas brasileiras.
A chamada pública é voltada a instituições interessadas em desenvolver ou ceder cursos para o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec), com foco em três dimensões fundamentais da gestão escolar: gestão pedagógica; gestão administrativa e financeira; e gestão de pessoas e comunicação. As propostas devem mobilizar saberes práticos e experiências que dialoguem diretamente com os desafios enfrentados pelas escolas no cotidiano.
Os cursos selecionados terão sua propriedade intelectual cedida ao MEC para uso no Avamec, em caráter gratuito, irrevogável e não exclusivo. Todos os custos de elaboração, implementação e disponibilização dos cursos são de responsabilidade da instituição proponente.
O edital é uma resposta direta ao que foi identificado no Diagnóstico das Escolas 2024, realizado entre novembro de 2024 e abril de 2025, que ouviu mais de 93 mil escolas de todo o país. A análise dos dados mostrou a necessidade de ampliar e diversificar as ofertas formativas voltadas à atuação estratégica dos diretores.
A seleção das propostas será feita por comissão especializada da SEB. Os cursos poderão ter entre 40 e 180 horas de carga horária e devem ser submetidos por instituições com experiência comprovada em formação on-line, em formato assíncrono e em larga escala.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB