O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou, nesta terça-feira, 3 de junho, um webinário para prestar esclarecimentos sobre a adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade.
A iniciativa, que visa impulsionar a qualidade do ensino em áreas de vulnerabilidade social e educacional, tem investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão até 2026. O webinário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e reuniu gestores públicos e representantes das secretarias de educação estaduais e municipais, além de equipes escolares.
O chefe de gabinete da Secadi, Lucas Hoogerbrugge, ressaltou a importância do novo modelo do programa e falou das mudanças para o ano de 2025: “Nós mudamos toda a matriz de financiamento da educação básica para melhor e não poderíamos deixar de aprimorar o PDDE Equidade, que agora ganhou coesão, com um ciclo de adesão unificado, com os programas dialogando entre si, com critérios similares e o aumento do valor por escola, para termos repasses de recursos mais parecidos”.
A adesão ao PDDE Equidade pode ser feita até 6 de junho através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A participação das redes é essencial para garantir que as mais de 27 mil escolas elegíveis este ano recebam os recursos do programa e possam avançar na promoção de uma educação mais justa e inclusiva.
PDDE Equidade – Realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade busca garantir condições mais equitativas de ensino e aprendizagem, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. Entre 2023 e 2024, foram empenhados R$ 668 milhões no programa, beneficiando 28.871 escolas.
Com foco na melhoria da infraestrutura e da qualidade da oferta educativa, o programa se articula com políticas de inclusão e diversidade, contemplando escolas indígenas, quilombolas e do campo, escolas que atendem pessoas com deficiência e comunidades bilíngues de surdos, escolas que ofertam educação de jovens e adultos, entre outras.
Este ano, o PDDE Equidade repassará R$ 379 milhões para unidades de ensino de todo o Brasil. A iniciativa é composta por três grandes frentes:
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PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): focado no apoio à educação especial inclusiva. A iniciativa conta com um orçamento previsto de R$ 201,6 milhões para 2025, beneficiando 6.713 escolas;
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PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas: voltado para melhorias estruturais em 2.973 escolas do campo, indígenas e quilombolas. Em 2025, estão previstos cerca de R$ 102 milhões para essa modalidade; e
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PDDE Diversidades: visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. Nesse ciclo, a previsão de investimento é de R$ 75 milhões, que se destinam às modalidades de educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos (EJA). Ao todo, 21.242 escolas serão beneficiadas pelo programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi