O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, nesta quinta-feira, 8 de maio, um webinário para tirar dúvidas das redes de ensino sobre o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e apresentou o edital, o processo de inscrições e os critérios de seleção das experiências.
Na abertura, a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, ressaltou que o fomento das experiências inspiradoras é uma ação no âmbito da assistência técnica do Programa Escola em Tempo Integral.“Esse edital foi lançado no último dia 16 de abril. Hoje, o propósito é apresentar para os secretários e os técnicos de educação os principais pontos, para auxiliá-los a compartilhar as suas experiências com todo o Brasil”, declarou.
Levindo Carvalho, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição parceira nesse processo, observou que o lançamento do edital é um momento importante na história das políticas de educação integral do país. “Essa ideia das experiências inspiradoras está relacionada a uma compreensão de que a gente não identifica experiências para serem replicadas, mas que elas podem ter elementos e escolhas que possam inspirar outras redes a construírem as suas próprias iniciativas”, explicou.
Sua colega, a professora da UFMG Deise Rosalio, reforçou que a iniciativa busca identificar, mapear e divulgar as experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos, considerando os seus contextos, a pluralidade e a diversidade do país.
“É importante reconhecer a importância da complementaridade entre gestão e prática pedagógica. Esse edital se coloca como a possibilidade de que sejam inscritas experiências que vão ser desenvolvidas em diferentes escolas ou em âmbito de gestão, que estejam acontecendo em diferentes etapas e modalidades da educação básica, desde a creche, o ensino fundamental e o ensino médio”, explicou.
Etapas – As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio por meio de página própria. Após as inscrições, as experiências serão selecionadas nas seguintes etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final; e divulgação dos resultados.
A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela SEB/MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras será divulgado no dia 23 de junho no portal do MEC.
A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados.
A fim de inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias:
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Mapa de experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país.
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Mostra nacional de práticas inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências e poderá contar com a participação de público em geral.
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Caderno de narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e pela equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada.
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Rede de trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A rede de trocas poderá contar também com a participação de mais experiências inscritas no edital.
Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).