Projeto limita reajuste da cesta básica à inflação oficial
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Eleições 2026 terão votação unificada das 8h às 17h no horário de Brasília
As eleições de 2026 terão horário de votação unificado em todo o Brasil, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A regra busca permitir que os primeiros resultados sejam...
Nova lei garante convivência de crianças e adolescentes com a natureza
A Lei 15.512/2026 estabelece diretrizes para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza, com medidas para escolas, parques, áreas verdes, espaços urbanos e adaptação climática.
Lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...
Franca recebe título de Capital Nacional do Basquete por lei sancionada em 2026
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. A iniciativa surgiu de projeto apresentado pela deputada Renata Abreu e reconhece...
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas pela jornada de 40 horas
Projeto em análise na Câmara prevê desoneração da contribuição previdenciária por cinco anos e crédito subsidiado para empresas afetadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador para a primeira infância
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Marcellus Campêlo defende proteção à família como bandeira de mandato na Aleam
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Emergência climática e as eleições 2026: quando o silêncio é resposta na crise
O Brasil chega às eleições de 2026 em meio ao agravamento da emergência climática, mas o tema ainda ocupa pouco espaço nos programas dos candidatos aos governos da Amazônia Legal....
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
Bolsa Universidade em Manaus: inscrições terminam nesta quinta-feira (24)
As inscrições para o Programa Bolsa Universidade 2027 terminam nesta quinta-feira, 24 de setembro. São 19.930 bolsas destinadas a estudantes de baixa renda residentes em Manaus.
Projeto de lei cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.
Itaúnas: dunas, praia e cultura no litoral do Espírito Santo
Itaúnas combina dunas, praia, rio, áreas de restinga, história e forró em um destino localizado no extremo norte do Espírito Santo.
Eleições 2026 colocam educação, segurança, saúde mental, agro e meio ambiente no centro do debate
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Projeto amplia meios de localizar consumidores com direito a indenização em ações coletivas
O Projeto de Lei 3350/26 pretende facilitar a localização de consumidores que obtiveram direito a indenização em ações coletivas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto cria política nacional de infraestrutura familiar e acessível nas praias
O Projeto de Lei 3270/26 cria a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras e propõe o Programa Praia Acolhedora, com medidas de acessibilidade, segurança e apoio...
Projeto de lei prevê livre parada e uso de faixas exclusivas por táxis e carros de aplicativo
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
Projeto prevê assistência integral para vítimas de queimaduras no SUS e na saúde suplementar
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
Pesquisa para o Senado no Amazonas coloca Wilson Lima entre os dois primeiros
Nova pesquisa Projeta para o Senado no Amazonas mostra Wilson Lima com 16,77% das intenções de voto, 11,10% em Manaus e 23,17% no interior.
Estação das Docas reúne história, gastronomia e paisagens em Belém
A Estação das Docas combina patrimônio portuário, gastronomia regional, atrações culturais e paisagens da Baía do Guajará em um dos principais pontos turísticos de Belém.
Prisão de candidatos e eleitores é proibida durante período de votação, mas há exceções
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
Projeto prevê ensino técnico alinhado às vocações econômicas de cada região
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
Projeto prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas em todo o país
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
Em Parintins, David Almeida propõe fortalecer polo de saúde, reformar barcos e ampliar turismo
David Almeida apresentou em Parintins propostas para transformar o município em polo regional de saúde, criar uma carreira estadual para médicos especialistas, financiar a reforma de barcos e ampliar investimentos...
David Almeida defende concursos na saúde e segurança e promete convocar policiais do cadastro reserva
David Almeida defendeu concursos públicos para ampliar os serviços estaduais de saúde e segurança no Amazonas. O candidato também prometeu convocar policiais aprovados no cadastro reserva, criar o Corujão da...
Pesquisa coloca David Almeida no segundo turno, e resultado mobiliza caminhada na Redenção
A divulgação de uma pesquisa eleitoral que aponta David Almeida numericamente na segunda posição na disputa pelo Governo do Amazonas marcou a caminhada do candidato pela Redenção, na zona Centro-Oeste...
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Eleições 2026 terão horário unificado em todo o país pelo fuso de Brasília
As eleições de 2026 terão votação simultânea em todo o país, seguindo o horário de Brasília. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
Projeto cria protocolo nacional para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...
Balneário Municipal de Rio Preto da Eva: guia para visitar, aproveitar e se organizar
O Balneário Municipal de Rio Preto da Eva é uma das principais opções de lazer do município, com acesso pela área urbana, espaços para banho, quiosques e restaurantes. Saiba como...
Lago de Mamiá, em Coari: como conhecer, acesso e o que fazer
O Lago de Mamiá é uma das principais áreas naturais de Coari, no Amazonas. Saiba como funciona o acesso, quais atividades podem ser encontradas na região e quais cuidados tomar...
Lago de Coari: como conhecer, chegar e aproveitar o destino no Amazonas
Saiba como chegar ao Lago de Coari, quais atividades podem ser encontradas na região, o que levar e quais cuidados tomar antes de fazer um passeio pelo destino no Amazonas.
Lago do Rei, em Careiro da Várzea: como conhecer, acessar e planejar a visita
Saiba como chegar ao Lago do Rei, em Careiro da Várzea, o que encontrar na região, quais cuidados tomar e por que a paisagem muda ao longo do ano conforme...
Porto de Araçá, em Careiro: como chegar, o que fazer e cuidados antes da visita
Saiba como funciona o Porto de Araçá, em Careiro, quais atividades são relacionadas ao local, como planejar o deslocamento e quais cuidados tomar antes de contratar barcos ou fazer passeios...
Lago do Mamori, em Careiro: como chegar, o que fazer e o que levar
Saiba como funciona a visita ao Lago do Mamori, em Careiro, no Amazonas, quais atividades são oferecidas, como é o acesso a partir de Manaus e quais cuidados ajudam a...
Lago do Rei, no Careiro: como chegar, o que fazer e cuidados para visitar
Saiba como visitar o Lago do Rei, na região do Careiro, no Amazonas. Veja informações sobre localização, acesso por barco, atividades, itens essenciais e cuidados ambientais antes de programar o...
Municípios do Amazonas: economia, cultura e desenvolvimento local
Os municípios do Amazonas apresentam realidades econômicas e culturais distintas. Entenda como a biodiversidade, as tradições, a produção local e as políticas de desenvolvimento influenciam o futuro do estado.
Saneamento básico no Brasil: água, esgoto e o desafio do desenvolvimento urbano
A história do saneamento básico no Brasil acompanha o crescimento das cidades e revela desigualdades persistentes no acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. Entenda o marco legal, os...
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A história da infraestrutura e logística no Brasil revela como rodovias, hidrovias, portos e aeroportos foram incorporados ao desenvolvimento econômico e à integração do território. Cada modal cumpriu funções específicas,...
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